Constitui Grupo de Planejamento (GP), no âmbito da SVMA.
Situação |
ALTERADO |
Resolve prorrogar, excepcionalmente, por mais 60 (sessenta) dias úteis, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Estudos constituído pela Portaria nº 065/SVMA-GAB/2020.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |